Maria Luiza Flores, da UFSM, engajada na mobilização contra o projeto
Dezenas de entidades ligadas à educação se mobilizam e já pressionam os parlamentares, em Brasília, contra o projeto de lei 6755/10, do senador Flavio Arns (PSDB-PR), que altera a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e assim reduz a idade para ingresso no ensino fundamental. A partir dessa proposta, já aprovada no Senado e que agora tramita na Câmara, as crianças passarão a ingressar no 1º ano do ensino fundamental a partir dos cinco anos de idade e não mais aos seis. Houve uma audiência pública na Câmara dos Deputados no dia 12 de maio e uma nova atividade está prevista para esta quinta, 20.
Segundo interpretação do senador paranaense, a criança deve estar no ensino fundamental já com cinco anos para cumprir a legislação. “Ela deve, então, fazer seis anos no decorrer da primeira série. Minha medida quer adequar a LDB àquilo que está na lei maior”, explicou Arns em depoimento ao “Portal Aprendiz”.
Contrária à medida, a Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), formada por 74 organizações da sociedade civil, do governo e do setor privado, está realizando ações de mobilização contra a aprovação da proposta. Em carta endereçada aos deputados federais, a rede diz: “A proposta é um atentado contra a infância e um desserviço à educação básica brasileira”.
A UFSM também possui educadores engajados contra o PL 6755/10. Uma das coordenadoras da mobilização é a professora Maria Luiza Rodrigues Flores, do departamento de Administração Escolar. É ela, junta com outros colegas professores, que tem procurado divulgar a mobilização através de artigos em jornal e por uma extensa rede de contatos via internet.
Confusão
A confusão surge a partir da modificação do artigo 208 da Constituição Federal, devido à instituição do ensino fundamental de nove anos, ocorrida em 2006 por meio da Lei 11274. Originalmente o inciso IV do artigo 208 estabelecia que o Estado deveria garantir atendimento em creche e pré-escola às crianças de 0 “a” 6 anos de idade. Após a modificação, o texto diz que o dever do Estado com a educação foi efetivado mediante a garantia de educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças 'até cinco' anos de idade.
Enquanto isso, a LDB, também modificada pela lei que estabeleceu o ensino fundamental de nove anos, diz (artigo 32) que essa etapa da educação inicia-se 'aos seis' anos de idade. De acordo com a RNPI, ao estabelecer o início do ensino fundamental aos cinco anos, o Projeto de Lei considera que há um vácuo entre o “até cinco” e “aos seis”. Também, ignora a existência da Resolução da CEB/CNE que determina que a criança deve completar seis anos para ingressar no primeiro ano do ensino fundamental até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.
Por outro lado, o senador diz que a medida encerraria confusões hoje provocadas pela não padronização dos textos. “A grande vantagem de discutir esse assunto é para chegar ao fim um debate judicial sobre a idade que a criança tem que completar na primeira série, pois se uma criança vai de um estado para o outro no país, há disparidades ao ingressar na escola”, explica.
O coordenador da secretaria executiva da RNPI, Vital Didonet, lembra que no ano passado foi promulgada a emenda constitucional 59, que tornou obrigatória a educação dos 4 aos 17 anos, que deve ser implementada até 2016. “Não há necessidade de antecipar a idade”, completa o coordenador.
Consequências
O que estaria em jogo não é a idade cinco anos, mas o direito ao aprendizado de acordo com as características da idade, com profissionais qualificados e espaços adequados à faixa etária da educação infantil, argumenta os setores educacionais.
“Está sendo tirado da criança o direito de aprender brincando, de trabalhar de modo diferente com a arte, a música, a natureza, coisas próprias do ensino infantil”, alerta Didonet. “No fundamental, a cadeira e a mesa são grandes para ela. Ficarão sentadas uma atrás da outra, escutando a professora, mas deveriam estar em roda”, completa.
Especialistas alertam que aos cinco anos a criança não está com todas as suas capacidades cognitivas formadas para estar no ensino fundamental, conseqüentemente poderia gerar o abandono da escola. “Sabemos que a antecipação das exigências de comportamento pode fazer com que a criança se feche ou se frustre. Essa implicação apenas será percebida mais tarde”, analisa Didonet.
O Projeto de Lei nº 6755/2010 já foi aprovado no Senado e está em tramitação em regime conclusivo na Comissão de Educação e Cultura (CEC) e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Isso significa que, caso seja aprovado nas comissões, o documento será encaminhado para sanção pelo presidente da República.
Se entrar em vigor haverá a mudança no processo educacional de três milhões de crianças, o que implicaria na qualificação de 100 mil professores e exigiria adequação aos sistemas de ensino de 5.560 municípios, de acordo com estimativa da Rede Nacional Primeira Infância.
Foto: Fritz Nunes
Ass. de Impr. da SEDUFSM
Como estudante de Pedagogia, discordo totalmente desta situação, para mim é um afronto quanto as necessidades das crianças, na certa esta pessoa responsável pela idéia não conhece ou nunca ouviu falar de Piaget, Vygotsky,Wallon, pois se tivesse com certeza não faria tanta bobagem achando ser o detentor da verdade.
ResponderExcluirPrecisamos nos impor contra isso!!!!!!!!!!!!!
ResponderExcluirParabéns Senador Flávio Arns. Estou feliz e surpreso por haver alguém que queira o progresso de nossas crianças. Estamos no 3º milênio e ainda há pessoas que colocam os filhos no mundo para o Estado dar educação formal, alimentar, vestir etc...Muitos fazedores de filhos apenas têm o prazer de fazê-los, mas não entendem que a criança desde sua formação intrauterina já precisa de pai e mãe comprometidos com sua educação informal, ou seja, a verdadeira educação vem de berço. Com certeza não é o Piaget problemático, Vygotsky esquisito, Wallon abestalhado, Albert Einstein aspergiano, Charles Robert Darwin nobre soberbo tarado pela prima, Carl Gustav Jung nazista, Maquiavel grande inspirador de muitos políticos, mas que apesar de ter babado as vergonhas dos Médices morreu frustrado, Nitsche, o louco, Rosseau, o abandonador de filhos e muitos outros que não assumiram nem as suas responsabilidades de pais presentes na vida de qualquer filho. A criança se espelha nos pais. Pais que estimulam a criança a estudar e interagir com o mundo de forma amorosa com êxito brilhará. Entretanto, se os pais não têm tempo para os filhos, não é o Estado que terá. Há sempre pessoas que enganam e outras que se deixam enganar e a maioria se deixa enganar por essa galera do mal que já elenquei acima.
ResponderExcluirAo anônimo...
ResponderExcluirO progresso de nossas crianças está em estimular sim, mas principalmente respeitar a peculiaridade da infância. A educação infantil é uma etapa importantíssima, onde a criança desenvolverá a linguagem oral, construção de regras, a convivência com o outro, a linguagem plástica,a linguagem escrita... Aceitar este projeto e apoiá-lo é desconhecer os processos de desenvolvimento e aprendizagem das crianças... Para quê atropelar o processo?