O Fórum Gaúcho de Educação Infantil (FGEI) é uma entidade autônoma, suprapartidária e interinstitucional, ligada ao Movimento Interfóruns de Educação Infantil (MIEIB), que congrega os fóruns de Educação Infantil de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal. Criado em 1999, FGEI tem se mantido atento às questões da área, atuante no cenário do Estado e integrado na luta por uma Educação Infantil de qualidade para todas as crianças de 0 a 6 anos.
terça-feira, 31 de julho de 2012
2º Encontro do Fórum de Educação Infantil das Missões
Estão abertas as inscrições para o 2º Encontro do Fórum de Educação Infantil das Missões, em Santo Ângelo.
Maiores informações, inscrições e a programação você encontra no site http://santoangelo.uri.br/smed/
segunda-feira, 30 de julho de 2012
FÓRUM EDUCAÇÃO INFANTIL DE ELDORADO SUL - FEIES
FÓRUM EDUCAÇÃO INFANTIL DE ELDORADO SUL - FEIES
PROGRAMAÇÃO
DATA - 26 de setembro de 2012
HORÁRIO – 18.30 as 21hs
LOCAL – Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul / Avenida Emancipação, n° 480.
Encontro com os candidatos a Prefeitos do Município de Eldorado do Sul com o Fórum de Educação Infantil de Eldorado do Sul - FEIES
Convidamos a COMUNIDADE de Eldorado do Sul que está comprometida com uma Educação Infantil Qualidade!
As reuniões do Fórum de Educação Infantil de Eldorado do Sul – FEIES estão abertas para toda comunidade interessada em uma Educação Infantil de Qualidade.
CARTA DE PRINCÍPIOS
O FORUM DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE
ELDORADO DO SUL – FEIES é ligado ao movimento Interfóruns de Educação Infantil
- MIEIB e o Fórum Gaúcho de Educação Infantil - FGEI. É interinstitucional e
suprapartidário, interessado em fortalecer e propor caminhos para A Educação
Infantil de qualidade no município.
O Fórum de Educação Infantil de
Eldorado do Sul – FEIES tem como princípio defender:
-Direito a infância e acesso a vagas
na Educação Infantil;
-A implantação de políticas públicas
que visem a melhoria da qualidade do atendimento educacional das crianças de 0 a 5.11 meses em Eldorado do
Sul ;
-Formação inicial e continuidade de
todos os segmentos que atuam na Educação Infantil de Eldorado do Sul;
-Integração das instituições de Educação Infantil,
particulares e públicas, ao Sistema de Ensino;
-Ênfase no binômio cuidar/educar;
-Garantir a socialização, discussão,
mobilização e informações de conhecimentos pertinentes à área de Educação
Infantil em nível municipal, estadual e nacional;
-A participação da família e da
comunidade na discussão dos projetos voltados para Educação Infantil;
OBJETIVO
O objetivo do Fórum é garantir
um espaço de discussão, mobilização, articulação, socialização de informações
políticas, pedagógicas, administrativas e financeiras; por uma educação de qualidade, junto aos
parceiros e/ou representantes do setor municipal na Educação Infantil em
Eldorado do Sul.
ESTRATÉGIAS
-Fortalecer o Fórum de Educação
Infantil de Eldorado do Sul, como espaço de articulação por uma educação de
qualidade;
-Desenvolver ações que possibilitem
formação continuada a “todos os segmentos” da Educação Infantil;
-Propor e acompanhar políticas públicas em âmbito
municipal, estadual e nacional;
-Mobilizar parceiros, visando à
conjunção de esforços nas áreas de saúde, assistência social e educação numa
política social para infância;
-Efetivação do Projeto Político
Pedagógico.
E-mail FGEI forumgauchoeducacaoinfantil@gmail.com
Coordenadoras:
E-mail:
quinta-feira, 19 de julho de 2012
Moção de repúdio do Fórum Gaúcho de Educação Infantil
Moção de repúdio do Fórum Gaúcho de Educação Infantil
Assunto: Realização de Convênios entre municípios e
instituições privadas sem fins lucrativos para administração de novas unidades de
Educação Infantil obtidas via Programa Proinfância do Governo Federal.
O
Fórum Gaúcho de Educação Infantil - FGEI, criado em 1999, congrega diferentes
instituições públicas e representantes da sociedade civil na defesa do direito
à Educação Infantil para as crianças de 0 até 6 anos, em conformidade com os
objetivos do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil – MIEIB, que
congrega os fóruns
estaduais de educação infantil de todo o Brasil. O FGEI é uma organização
autônoma, de caráter interinstitucional e suprapartidário, comprometida com o atendimento
de qualidade a todas as crianças, sem qualquer forma de discriminação, bem como
em fortalecer esse campo de conhecimentos e de atuação profissional no Brasil.
Em consonância com sua Carta de Princípios, o FGEI, a partir de
deliberação plenária em 16/07/12, vem a público manifestar seu repúdio a
iniciativas, de qualquer município contemplado com unidade do Proinfância, no
sentido de implementação de uma política de conveniamento com entidade privada
de caráter filantrópico, beneficente ou comunitário, com vistas à administração
das novas unidades. Uma vez que este Programa caracteriza-se como uma política
pública de colaboração entre a União e os municípios, financiada com recursos
públicos, visando à ampliação do acesso à educação infantil, defendemos que a administração
e manutenção destas unidades devem ser competências do poder público, de forma
a garantir nesta expansão o princípio constitucional brasileiro da educação
pública, gratuita, laica e de qualidade para todos.
Fórum Gaúcho de Educação Infantil
Porto Alegre, 16 de Julho de 2012.
Plenária do dia 16/07 do Fórum Gaúcho de Educação Infantil
No último dia 16 de julho, o
Ciclo de Estudos “Políticas de Educação Infantil: cenários, atores e
ações”, abordou o tema "A Educação Infantil
do/no campo no RS e no Brasil". A palestrante, profª. Drª. Simone Santos
de Albuquerque, apresentou os objetivos da pesquisa "Caracterização
das práticas educativas com crianças de 0 a 6 anos moradoras nos territórios
rurais brasileiros", coordenada
pela profª. Drª. Maria Carmem Silveira Barbosa. Relatou as etapas já
realizadas, incluindo a coleta de dados, que envolveu a visita em escolas
infantis do campo em diversos estados do Brasil, incluindo o Rio Grande do Sul.
A palestrante indicou
dois textos sobre o tema, cujos links seguem abaixo:
Crianças
na Natureza,
de Léa Tiriba
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=6679&Itemid=
Orientações
curriculares para a educação infantil do campo, de Ana Paula Soares da Silva
e Jaqueline Pasuch
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=6675&Itemid=
A plenária do FGEI teve duas deliberações importantes em relação à
sua incidência política no Rio Grande do Sul:
1. Envio de
ofício ao TCE/RS, solicitando
audiência pública para a discussão de Políticas
de Educação Infantil no Rio Grande do Sul. Informamos
que o TCE/RS, na figura de seu Presidente Dr. Cezar Miola, respondeu
prontamente ao nosso ofício, informando: " A matéria em causa constitui objeto da atuação fiscalizadora e
orientadora deste Tribunal.
No tocante à demanda específica, a mesma já é objeto de
estudo no âmbito da Casa. Assim, comunico que a direção da nossa Escola
Superior de Gestão e Controle manterá contato, a fim de se avaliar possíveis
encaminhamentos a respeito."
2. Moção de repúdio do
Fórum Gaúcho de Educação Infantil,
referente à Realização de Convênios entre municípios e instituições
privadas sem fins lucrativos para administração de novas unidades obtidas via
Programa Proinfância do Governo Federal.
domingo, 8 de julho de 2012
SÓ 30% DAS CRECHES COM VERBA FEDERAL SAÍRAM DO PAPEL
04/07/2012
GAZETA DO POVO: Somente 30% das 2.543 creches com contratos assinados entre os municípios e o governo federal nos anos de 2007 a 2010 estão concluídas. E pior: nem todas entraram em funcionamento. Segundo o Ministério da Educação (MEC), do total previsto, estão prontas 778 unidades no país, mas apenas 343 já matricularam alunos. Os termos de compromisso foram firmados no governo Lula, dentro do Proinfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil). A parceria prevê apoio financeiro e técnico às prefeituras – que, pela lei, são as responsáveis pela educação infantil.
No Paraná foi acertada a construção de 230 centros de educação infantil, dos quais 59 (25%) estão prontos. O MEC informa que 23 unidades ainda não entraram em funcionamento, mas, em contato com os municípios, a reportagem confirmou um número menor: três efetivamente estão prontas, mas ainda não iniciaram atendimento; três estão em obras; e duas começaram a funcionar neste mês. Enquanto as creches não abrem, quem precisa tem de improvisar para trabalhar e garantir os cuidados aos filhos.
O governo Dilma Rousseff também tem assinado parcerias com os municípios para a construção de creches. Ao todo, a previsão é entregar 6 mil novos centros de educação infantil até 2014 – um plano difícil de ser concretizado, considerando a morosidade das obras e que nenhuma unidade está pronta. Por enquanto, a presidente Dilma assinou termos de compromisso para a construção de 3.019 centros. A expectativa é que as parcerias para as demais só sejam firmadas após as eleições.
O governo Dilma Rousseff também tem assinado parcerias com os municípios para a construção de creches. Ao todo, a previsão é entregar 6 mil novos centros de educação infantil até 2014 – um plano difícil de ser concretizado, considerando a morosidade das obras e que nenhuma unidade está pronta. Por enquanto, a presidente Dilma assinou termos de compromisso para a construção de 3.019 centros. A expectativa é que as parcerias para as demais só sejam firmadas após as eleições.
Demora
Em média, a construção de uma creche com recursos federais demora dois anos e meio, incluindo o processo de licitação. O prazo é superior ao gasto, por exemplo, pela prefeitura de Curitiba para executar o mesmo tipo de obra – um ano e meio. O MEC criou um grupo que discute medidas para acelerar as obras. Uma das propostas em análise pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é o uso de um modelo padronizado para construção de escolas e creches, por meio de blocos pré-moldados.
Cleuza Repulho, secretária de Educação de São Bernardo (SP) e presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), admite a existência de problemas na gestão dos recursos repassados às prefeituras, mas ressalta que há atrasos que também são responsabilidade do MEC. “As obras atrasam por problemas na licitação, que muitas vezes são questionadas pelos perdedores; por questões relacionadas à liberação dos terrenos onde serão feitas as construções; pela dificuldade para conseguir a complementação de recursos, já que em algumas regiões, onde o metro quadrado é mais caro, o dinheiro repassado pelo MEC não é suficiente; e também por desvios de recursos. Mas há casos em que a demora do MEC em repassar os recursos também causa atrasos nas obras”, explica.
Como consequência de todos esses problemas, quando o dinheiro repassado é efetivamente empenhado nas obras, muitas vezes é insuficiente, pois sofreu depreciação durante o período.
Controle é feito pelos próprios municípios
Sobre possíveis erros na listagem de creches prontas e em funcionamento, o MEC, em nota enviada à Gazeta do Povo, informa que o monitoramento das obras é feito pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) – um portal de gestão por meio do qual o Ministério da Educação, articulado com as secretarias de Educação, planeja e operacionaliza suas ações. Cabe aos municípios entrar no Simec e atualizar o andamento da obra, anexando fotos e documentos que comprovem a evolução dos trabalhos.
Para todas as ações, inclusive a construção de creches, as transferências financeiras são feitas em parcelas. A primeira é liberada após aceitação do termo de compromisso. As demais são condicionadas a comprovações, mediante vistoria incluída no Simec, de que a execução da obra evolui conforme o previsto nos cronogramas físico-financeiros. A liberação da última parcela geralmente é feita quando a construção atinge 70% da execução e, a partir deste momento, o MEC já considera a obra concluída.
Fonte: Andréa Morais - Gazeta do Povo
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