O encontro foi formação dos CMEIs nesta oportunidade falaram sobre o MIEIB, Fóruns Regionais e PNE.
O Fórum Gaúcho de Educação Infantil (FGEI) é uma entidade autônoma, suprapartidária e interinstitucional, ligada ao Movimento Interfóruns de Educação Infantil (MIEIB), que congrega os fóruns de Educação Infantil de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal. Criado em 1999, FGEI tem se mantido atento às questões da área, atuante no cenário do Estado e integrado na luta por uma Educação Infantil de qualidade para todas as crianças de 0 a 6 anos.
quinta-feira, 20 de outubro de 2011
COORDENAÇÃO FGEI VAI A ELDORADO
O encontro foi formação dos CMEIs nesta oportunidade falaram sobre o MIEIB, Fóruns Regionais e PNE.
quinta-feira, 13 de outubro de 2011
DEBATE EDUCAÇÃO INFANTIL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
No dia 11 de outubro de 2011, o FÓRUM GAÚCHO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL realizou mais uma atividade assinalando o DIA D pela Educação
Infantil no Estado. Desta vez, foi uma parceria com a Assembleia Legislativa, e
neste dia, representantes da coordenação colegiada do Fórum, juntamente com
outros militantes pela educação das crianças de 0 até 6 anos, participaram de
audiência chamada pela Deputada Estadual Ana Affonso, presidente da Subcomissão
de Educação Infantil da AL/RS. O Tribunal de Contas do Estado se fez presente,
na pessoa do economista Hilário Royers, que apresentou uma Radiografia da EI no
RS, a partir dos dados já disponíveis no site do TCE/RS.
A Deputada apresentou dois projetos de sua autoria, aprovados
pela plenária, para os quais ela buscará as assinaturas necessárias na Casa,
visando garantir a aprovação dos mesmos. Um dos projetos se refere à criação de
uma Frente Parlamentar em defesa da Educação Infantil, com o papel de propor,
acompanhar e avaliar políticas públicas para a área no estado, em
especial, o cumprimento das metas do novo PNE. O outro projeto se refere à
criação de um dia estadual de luta pela Educação Infantil, dentro da
Semana da Criança, marcando-se no calendário do estado uma data para ações de
mobilização e visibilidade em relação às políticas para a área.
A coordenação do FGEI ressaltou a importância das
iniciativas, mas destacou que além destas ações, é necessário que, de fato, os
parlamentares se engajem na defesa das conquistas da área, muitas das quais se
encontram fragilizadas em função do panorama politico e econômico atual. A
questão do financiamento para a educação infantil, de forma a atender aos
critérios de qualidade já construídos para a educação das crianças pequenas foi
outro ponto reforçado: nesse sentido, a luta nacional pelos 10% do PIB para a
educação pública precisa ser uma bandeira de luta também dos parlamentares,
materializando o compromisso dos mesmos com a garantia do direito à
educação infantil."
Malu Flores
Coordenação Colegiada FGEI/MIEIB
UFRGS
segunda-feira, 10 de outubro de 2011
sábado, 1 de outubro de 2011
FÓRUM PERMANETE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE NOVO HAMBURGO
O Fórum Permanente de Educação Infantil de Novo Hamburgo (Forpei/NH) promoveu na noite de quarta-feira, no Plenário da Câmara dos Vereadores, painel intitulado Educação Infantil e Plano Nacional de Educação. Para abordar o assunto foram convidados os professores da UFRGS Maria Luiza Rodrigues Flores, membro do Comitê Diretivo do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB) e integrante da Coordenação Colegiada do Fórum Gaúcho de Educação Infantil na gestão 2011 – 2012 e Juca Pirama Camargo Gil, colunista da Revista Nova Gestão Escolar e coordenador de pesquisa sobre políticas educacionais. Atualmente, Juca coordena uma investigação acerca da gestão e do financiamento da Educação Especial e também participa de uma pesquisa nacional sobre remuneração docente.
A atividade reuniu professores da
região que debateram o assunto que foi pautado na luta por uma educação
Infantil com qualidade para todas as crianças de 0 a 6 anos.
A professora Maria Luiza
discorreu sobre “A Educação Infantil no Novo Plano Nacional de Educação”, cuja
matéria tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com Maria Luiza, o novo
PLANO não contempla às reivindicações da categoria. Salienta que o Fórum Gaúcho
de Educação Infantil encaminhou aos deputados algumas emendas que julga
importante estarem inseridas no PLANO como: que até 2016, universalizar o
atendimento escolar da população de 4 a 5 anos e ampliar a oferta educacional
de forma a atender em creches no mínimo 50% da população de até 3 anos, e, até
2020, universalizar o atendimento da demanda manifesta por creche. Também está
na lista das reivindicações, manter programa nacional de construção,
reestruturação e aquisição de equipamentos para a rede escolar pública de
educação infantil, voltado à expansão e à melhoria da rede física de creches e
pré-escolas públicas estipuladas na presente meta, assegurando que os entes
federados compartilhem as responsabilidades financeiras da iniciativa na
seguinte proporção dos investimentos: 50% por parte da União, 25% por parte dos
Estados e 25% por parte dos Municípios, conforme o número de unidades de ensino
de educação infantil construídas, reestruturadas e adquiridas em um respectivo
território municipal, localizado em um determinado Estado. Outra meta é
garantir o acesso à educação em tempo integral para todas as crianças de 0 a 6
anos conforme a função social, pedagógica e política da educação infantil
expressa nas DCNEIs (Resolução CNE 05/2009).
Já o professor Juca Gil falou
sobre “Financiamento em Educação – Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQI)”.
Conforme ele, a Educação Infantil é discriminada e desqualificada, pois sequer
constava no FUNDEB e além disso recebe um valor que não atende às necessidades
desta etapa do ensino básico.
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