domingo, 20 de junho de 2010

V ENCONTRO REGIONAL SUL DE EDUCAÇÃO INFANTIL



NOTÍCIAS EDUCAÇÃO INFANTIL

Acesse os links abaixo e leia .....
•No Brasil, o acesso à Educação infantil é desigual e restrito e a qualidade também é desigual. http://bit.ly/cXisH4

•Mais uma pesquisa, agora na Inglaterra, indica o impacto positivo da frequência à pré-escola. http://bit.ly/ce0BIY

•Educação infantil: seminário põe em debate o direito da criança `a educação. http://bit.ly/cwnsfl






METADE DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS AINDA NÃO TEM PLANO DE EDUCAÇÃO

Ensino. Capital paulista é uma das cidades que não possuem o planejamento formalizado. Metas de médio e longo prazo para o setor são importantes para garantir que prioridades sejam política de Estado e não mudem a cada novo governo, afirmam especialistas
19 de junho de 2010
Mariana Mandelli - O Estado de S.Paulo

Quase metade dos municípios brasileiros não tem plano municipal de educação. Das 5.565 localidades, 2.427 - ou 44% - não apresentam um conjunto de metas educacionais a serem cumpridas pelo poder público. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada neste ano.

Somente no Estado de São Paulo, 284 dos 645 municípios não têm plano - incluindo a capital, que começa a consolidar o seu agora (mais informações nesta página), e outras grandes cidades como Araçatuba, Bauru, Campinas, Diadema, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santos, São José dos Campos e Sorocaba.

Os planos municipais, estaduais e federal são considerados essenciais para efetivar e acompanhar políticas em todas as áreas da administração pública. Eles podem ser elaborados por consultorias, pelas secretarias ou com a colaboração da sociedade. "Esse número pode ser ainda menor porque existem muitos planos que foram aprovados mas não se traduziram em lei", afirma o presidente-executivo do movimento Todos Pela Educação, Mozart Neves Ramos.

Segundo especialistas em gestão da educação, o maior entrave causado pela ausência do plano municipal é a descontinuidade dos projetos a médio e longo prazo, já que, sem metas bem definidas, cada troca de governo rompe com o projeto do mandato anterior.

"Políticas educacionais devem deixar de ser de governo para ser de Estado. Educação não pode ser objeto de disputa, de eleição. Isso é criminoso", afirma Branca Jurema Ponce, vice-coordenadora da pós-graduação em Educação da PUC-SP.

A municipalização do ensino infantil, fundamental e médio, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, também é prejudicada pela falta de planejamento, que pode dificultar a concretização de investimentos.

"Além disso, não ter um plano significa evitar parcerias entre a rede municipal e estadual e impedir que a sociedade participe da discussão", afirma Samantha Neves, representante do Movimento Nossa São Paulo, que participou da discussão em São Paulo.

Acompanhamento. O Ministério da Educação tem um Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho) que estimula a criação de novos planos por meio de conselheiros e qualifica os gestores da educação. Os conselheiros são representantes da sociedade que fiscalizam o desempenho da secretarias de educação.

Maria Luiza Alessio, diretora de Fortalecimento Institucional e Gestão Educacional do MEC, afirma que muitos municípios não têm planos e seguem orientações dos governos estaduais por serem pequenos em termos populacionais. "Alguns preferem porque é inviável uma cidade com duas escolas desenvolver um plano." Mesmo assim, segundo ela, a necessidade de um plano municipal ainda existe. "O Brasil vive um momento propício para essa discussão", afirma Maria Luiza. "As conferências locais que discutiram o novo Plano Nacional de Educação foram essenciais para isso."

O Plano Nacional de Educação, que tem as metas a serem seguidas pela União, Estados e municípios, foi discutido neste ano na Conferência Nacional de Educação (Conae). O texto final, que deve valer para os próximos dez anos, está sendo elaborado e, segundo o MEC, deve ser encaminhado para votação na Câmara dos Deputados até o fim de julho. O atual PNE vence neste ano.

Segundo Carlos Eduardo Sanches, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a elaboração do PNE é essencial para dar diretrizes aos planos municipais. "Eles se complementam. Muitas das metas do plano nacional não foram atingidas pela ausência de planos municipais e estaduais", explica. "O novo PNE pode impulsionar o debate."

''As metas devem revelar o que queremos para nossos alunos'

- O Estado de S.Paulo

São Paulo está consolidando seu plano de educação. Entre ontem e amanhã, uma conferência decide o documento que será enviado à Câmara Municipal. Serão analisadas mais de 860 propostas referentes a temas como educação infantil e financiamento. O responsável pela pasta, Alexandre Schneider, conversou com o Estado sobre o plano.
Por que São Paulo ainda não tinha um plano?

Talvez porque isso não fosse prioridade das gestões anteriores. É muito complexo lidar com o dia a dia e com o futuro ao mesmo tempo.

Quais as principais metas?

As metas não podem fixar valores, como os de salário. Elas devem se referir à valorização dos servidores. O lugar de discussão de salário, tamanho de escola ou da jornada de professor é no governo. Um plano deve ser de Estado e não de governo. Ele deve revelar o que queremos para os nossos alunos e indicar o destino para isso, não o caminho. O caminho é feito no dia a dia, pelo governo.

Há uma previsão da quantidade de metas?

Não, mas gostaria que fosse um plano enxuto, com metas mensuráveis e de fácil entendimento para o cidadão. Num processo que contou com a colaboração da sociedade, Estado, educadores e movimentos sociais, não dá para controlar o que surge. O plano vai ser o resultado de muitas cabeças.

A ausência de um plano prejudicou a educação de São Paulo?

Sim. Não ter um plano fez com que o atendimento na educação infantil fosse baixíssimo, por exemplo. Se existisse um plano orientando a educação infantil como prioridade, talvez ela não tivesse sido renegada.

terça-feira, 15 de junho de 2010

Estrutura e projetos pedagógicos ainda são insuficientes

Amanda Cieglinski, da Agência Brasil

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada em 2009 traz um novo desafio educacional para o país: incluir na escola, até 2016, todas as crianças a partir dos 4 anos de idade. Mas, além da matrícula, será preciso um esforço ainda maior para garantir educação de qualidade a essa faixa etária. Pesquisa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Ministério da Educação (MEC) mostra que as creches e pré-escolas ainda contam com estrutura e projeto pedagógico insuficientes para garantir o pleno desenvolvimento desses alunos.

O estudo será divulgado nesta segunda-feira (15/6) em São Paulo durante o seminário Educação Infantil no Brasil: Avaliação Qualitativa e Quantitativa. Foram visitadas 150 escolas públicas de educação infantil (creche e pré-escola) em Belém, Campo Grande, Florianópolis, Fortaleza, Teresina e no Rio de Janeiro. Sete aspectos foram avaliados: espaço e mobiliário, rotinas de cuidado pessoal, linguagem e raciocínio, atividades, interação, estrutura do programa e pais e equipe. Em todas as áreas, os resultados alcançaram o nível básico ou inadequado.

Para cada um dos quesitos foi atribuída uma nota de 0 a 10 dentro de uma escala divida em níveis: inadequado (1 a 3), básico (3 a 5), adequado (5 a 7), bom (7 a 8,5) e excelente (8,5 a 10). A nota mais alta foi obtida na avaliação sobre os processos de interação entre adultos e crianças: 5,6.

A secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, avalia que os resultados preocupam, mas já eram esperados. Ela ressalta que somente na última década a pré-escola e a creche deixaram de ser administradas pelas secretarias de Assistência Social e passaram a ser vistas como um serviço da área de educação.

“A gente não pode perder a perspectiva histórica. É um movimento ainda muito novo”, afirma. O especialista em educação do BID, Marcelo Perez, concorda com essa explicação. “Esse é um setor ainda em busca de identidade”, acredita. As atividades desenvolvidas com as crianças e a estrutura da programação em sala de aula foram os aspectos tiveram nota abaixo de 3 (inadequados).

Em relação às atividades, são consideradas, por exemplo, a disponibilidade de materiais para trabalhar a coordenação motora dos alunos, como quebra-cabeça e jogos de encaixe, a existência de atividades relacionadas à música, a presença de brincadeiras de faz de conta e o uso adequado da TV ou do vídeo.

O quesito estrutura do programa observou o ritmo da programação diária das turmas, incluindo como se organizam as rotinas de cuidados pessoais e as atividades livres e em grupo. Essa programação diária não deve ser extremamente rígida e nem “demasiadamente flexível”, sem planejamento. A nota obtida foi 2,5.

Apesar do quadro, Pilar defende que já está sendo feito um “grande esforço” por parte dos municípios e do governo federal para tornar a creche e a pré-escola um serviço, de fato, da educação. “O maior sinalizador disso é o Fundeb [Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica]. Ele sinaliza que temos uma política consistente de educação infantil”, aponta. Criado em 2007, o fundo passou a financiar também as matrículas da educação, substituindo o antigo Fundef, que só garantia verbas para o ensino fundamental.

No MEC, a principal ação para ampliar as matrículas nessa etapa do ensino é o programa Proinfância, que constrói centros de educação infantil nos municípios. Segundo Pilar, 1,7 mil escolas já estão em construção, 200 delas prontas. “Mas não pode ser qualquer educação infantil, tem que ser com qualidade. Nós já estamos com políticas que induzem a ampliação com qualidade e esse é um investimento alto”, diz. Marcelo Perez defende que é muito importante dar ao setor “a identidade” da qual ele precisa.

Essa “falta de identidade” está por exemplo na formação dos professores que não são capacitados para trabalhar especificamente com essa faixa etária, mas recebem uma formação generalista. “Na sala de aula a disposição das mesas e a metodologia são quase as mesmas utilizadas para uma turma do 1° ano do ensino fundamental. É preciso dar características próprias a esse nível. Isso precisa ser construído”, destaca Perez.

(Agência Brasil)