quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Consulta Pública sobre Orientações Curriculares Nacionais da Educação Infantil

O MEC através da SEB/Coedi disponibilizou um conjunto de textos para consulta pública com o objetivo de buscar contribuições para a construção e implementação das Diretrizes Curriculares da Educação Infantil.

As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil, aprovadas em 17 de dezembro de 2009 determinam que cabe ao Ministério da Educação elaborar orientações para a implementação dessas diretrizes.
O objetivo principal é contribuir com o trabalho do professor.
No período de 13 de setembro a 30 de outubro você pode enviar suas sugestões, críticas e propostas.

Os documentos preliminares estão à disposição de gestores, conselheiros, técnicos, professores, pesquisadores e da comunidade para consulta e colaboração.
Envie sua mensagem diretamente ao autor e com cópia para consultapublicacoedi@mec.gov.br
Acesse o link:
Aacesses os textos:
· Crianças da natureza
Léa Tiriba

domingo, 12 de setembro de 2010

Fórum Regional de Educação Infantil do Planalto

Realizou-se, nos dias 10 e 11 de setembro a instalação do Fórum Regional de Educação infantil do Planalto, na Universidade de Passo Fundo, tendo como objetivo implantar e implementar o Fórum de Educação Infantil da Região do Planalto .

O evento, contou com a participação das autoridades locais, destacando a presença do Reitor da UPF, Sr.José Carlos e a representação de quatorze Instituições de Educação Infantil da região, reunindo também quatrocentos e cinqüenta educadores da região do Planalto.

Na sexta feira, ocorreu a amostra, contando com a participação das escolas de educação Infantil públicas e privadas de Passo Fundo,que apresentaram seus projetos educativos, juntamente com as alunas as da I turma do curso de Pós de Graduação Currículo e Infância, que apresentaram os trabalhos de conclusão de Curso. No final da tarde o evento foi dinamizado pela belíssima apresentação cultural da escolas infantis da comunidade.

O evento teve a presença da Profª. .Drª .Rosimar Esquinsani (UPF), Profª. Ms. Eliana Dalagasperina (UPF) a assistente social Talissa Tondo, apresentando o painel “Infância , Criança, Sujeito de Direitos”, que suscitou muitas indagações e inquietações dos educadores, sobre a necessidade de rever as ações efetivas em prol dos direitos da criança.

No sábado, contou-se, com a presença da Profª.Drª. Noeli Wechenfelder da UNIJUI, e a  Prof. Ms. Liliane Madruga da UERGS discutindo as Diretrizes Nacionais na Educação Infantil.

Apresentando o Painel “Ações e Metas do MIEIB e FGEI, se fez presente o representante do MIEIB Prof .Vilmar Klemann e Prof. Liliane Madruga, que pontuaram a importância da militância em prol da Educação Infantil, que para tanto exige esforço pessoal e compromisso político.

Na sequência dos trabalhos, contamos com a participação do Conselho Municipal de Educação Infantil de Passo Fundo, representado pelas professoras Carla Garcez e Rochele Tondello, que apresentaram os dados da educação infantil do município de Passo Fundo.

O evento culminou com a apresentação e aclamação da Carta de Princípios do Fórum Regional do Planalto, presidido pela Profª. Sussi Menine Guedes e Luciana Martins.

A coordenação colegiada, Fórum Regional de Educação Infantil do Planalto, agradece a participação dos companheiros de movimento e a comunidade da região do Planalto pela participação efetiva.








Acesso de crianças de 4 a 5 anos à escola cresce 2%, aponta IBGE


Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A taxa de escolarização de brasileiros de 4 a 5 anos cresceu 2% entre 2008 e 2009, segundo dados divulgados hoje (8) pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE). Isso significa que há mais crianças matriculadas na educação infantil, etapa que antecede o ensino fundamental. Até 2016, o Brasil precisará atender a todos os brasileiros de 4 a 5 anos, na educação infantil, e dos jovens de 15 a 17 anos, no ensino médio, segundo proposta de emenda à Constituição (PEC), aprovada no ano passado.

Entre os estados, Piauí e Ceará são os únicos que garantem o atendimento de mais de 90% das crianças de 4 a 5 anos. As piores taxas de escolarização nessa faixa etária, segundo o IBGE, estão no Rio Grande do Sul (50,1%), Acre (51%) e Amapá (51,5%).

Já na faixa etária de 15 a 17 anos, a taxa de escolarização subiu de 84,1% em 2008 para 85,2% em 2009. Na avaliação do ministro da Educação, Fernando Haddad, o crescimento do acesso à escola entre crianças de 4 a 5 anos e jovens de 15 a 17 tem sido “significativo e consistente”.

“Isso demonstra a factibilidade do cumprimento da PEC. Mantidas as tendências, a meta de chegar a 96% [percentual a partir do qual se admite a universalização] de escolarização nessas duas faixas etárias será atendida”, avalia.

O acesso da população de 4 a 5 anos à escola cresce de forma mais acelerada do que entre os jovens de 15 a 17 anos. Para o ministro, isso ocorre porque no caso da educação infantil o problema é mais de oferta do que de demanda, o que pode ser resolvido com a expansão da rede física de escolas. Já no ensino médio, a situação é inversa. Mesmo que haja vagas disponíveis, o desafio é manter o jovem estudando.

“O jovem enfrenta desafios que a criança não enfrenta. Por exemplo, a gravidez precoce entre as meninas, ou do jovem que começa a trabalhar para ajudar no orçamento de casa. É necessário um conjunto de políticas muito mais complexas”, comparou o ministro.

Edição: Antonio Arrais

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

PROMOÇÃO DA SAÚDE É O PRÓXIMO TEMA DO CICLO DE PALESTRAS

FGEI- FÓRUM GAÚCHO EDUCAÇÃO INFANTIL

CONVIDA
Ciclo de Palestras: Indicadores de Qualidade na Educação Infantil
TEMA: PROMOÇÃO DA SAÚDE
FERNANDA SANTOS CONDE (SMS-POA)
DIA: 13.09.2010
HORÁRIO: 8H 30 MINUTOS
LOCAL: SALA 601 FACED - UFRGS
CONTAMOS COM A SUA PRESENÇA !

Somente 39 de mais de 2.000 creches com verbas liberadas nos últimos três anos foram construídas

Rafael Targino

Em São Paulo

Somente 39 de 2.003 creches e pré-escolas com verbas liberadas foram construídas nos últimos três anos. É o que mostra um balanço obtido pelo UOL Educação com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) sobre o programa Proinfância, criado para atender a área. O número representa apenas 1,94% do total.

Para o fundo, que é vinculado ao MEC (Ministério da Educação), as prefeituras, que recebem o dinheiro e constroem as unidades, são as responsáveis pela demora. De acordo com Tiago Radunz, coordenador-geral do Proinfância, há municípios com “baixa capacidade técnica” e “inexperiência com licitações”. Ele também afirma que as eleições de 2008 atrapalharam o andamento dos processos. “Há municípios que foram licitar em dezembro [de 2008]”, diz

O presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Carlos Eduardo Sanches, diz que, além das dificuldades burocráticas dos processos de licitação, a complexidade dos projetos atrapalha a construção. Os municípios precisam seguir diretrizes básicas do MEC no planejamento das unidades. “[O projeto é] Composto de muitos detalhes. É exceção, é regra. Até então, eram bem mais simples do que esse”, afirma.

Os convênios assinados em 2007 ainda tiveram um problema adicional: segundo o MEC, as verbas deste período só começaram a ser liberadas em junho de 2008. Radunz afirma que as assinaturas de 2007 foram feitas baseadas em um "projeto básico" e que só no começo do ano seguinte o ministério divulgou o projeto executivo.

Obras paradas

De acordo com os registros do sistema do monitoramento de obras do FNDE, o número de unidades concluídas só é menor que o total de obras paralisadas, que chegam a 80. As informações são repassadas ao governo pelas próprias prefeituras.

De acordo com o fundo, há mais de 1.100 prédios em fase de planejamento, licitação ou adequação de projetos e 791 em construção –quase metade deles (366) com menos de 50% das obras concluídas.

Uma das maneiras, segundo o FNDE, de evitar que o dinheiro acabe sendo usado para outros fins é o escalonamento de repasses. No momento da assinatura dos convênios, as prefeituras recebem 50% do valor total. Outra parte do dinheiro é liberada quando metade da obra está de pé e, o restante, quando faltam 25% para a conclusão. Ou seja: praticamente uma em cada duas creches que estão sendo construídas não chegou a receber nem a segunda parcela da verba.

A demora na entrega das unidades pode forçar o MEC a criar um fundo de emergência para custeá-las em 2011, já que o dinheiro do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) é distribuído de acordo com o censo da educação de 2010 -antes da existência das novas escolas.

Convênios

Os convênios para liberação do dinheiro do Proinfância são assinados pelo FNDE e pelo município. A prefeitura precisa provar, primeiramente, que o terreno onde se pretende construir a unidade pertence a ela. Depois, ela apresenta ao governo o projeto de execução da obra, que deve estar de acordo com as exigências do MEC.

Convênios assinados

Ano Unidades

2007 524

2008 497

2009 700

Até set/2010 282*

Total 2.003

(incluem emendas parlamentares)

*Até o final de 2010, o FNDE prevê assinar um total de 800 convênios

Nesta fase do processo, o programa é analisado e pode ser devolvido às secretarias municipais de educação se o governo encontrar algum problema. Se tudo estiver certo, a prefeitura faz a licitação.

A construção de uma creche ou uma pré-escola leva pouco mais de um ano, se não forem levados em conta o tempo necessário para a licitação (que pode levar seis meses) e fatores externos, como chuvas durante as obras.

Desde 2007, ano de início do Proinfância, foram celebrados 2.003 convênios, incluindo emendas parlamentares. Neste ano, além das 283 unidades com termos já assinados, o FNDE prevê fazer mais 518 acordos com prefeituras após o período eleitoral.

PAC 2

Segundo Tiago Radunz, a partir de 2011, a construção das creches pode ser mais rápida. Segundo ele, a construção de 6 mil creches é uma das metas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 2. “Quando [a construção] passa a ser executada no âmbito do PAC, faz-se um termo de compromisso pelas prefeituras e se eliminam umas etapas”, diz.

FONTE: UOL-EDUCAÇÃO

Mieib participa de GT para reedição da Portaria sobre Educação Infantil da Anvisa



De forma conjunta, os Ministérios da Educação e da Saúde, com a participação da Anvisa e segmentos da sociedade civil organizada, estão elaborando a minuta de Portaria conjunta que dispõe sobre os requisitos básicos para o funcionamento de estabelecimentos educacionais da educação infantil: creches e pré-escolas. Essa Portaria substituirá, com atualização e complementação da parte da educação, as Portarias nº 321, de 26 de maio de 1988 e nº 1347, de 09 de novembro de 1990, do Ministério da Saúde.

Para analisar, debate e trazer contribuições ao texto, a Coordenação Geral de Educação Infantil do MEC realizou uma reunião ontem, 25 de agosto, com especialistas das áreas da educação infantil, da saúde e de arquitetura escolar.

O Mieib esteve representado pela Professora Sumika Freitas do Fórum de Educação Infantil do Espírito Santo.
Fonte: Secretaria Executiva do Mieib.