Na última segunda-feira (08/out) foi realizada a VIII Jornada de Estudos cujo tema abordado foi: "Educação Infantil no RS: discutindo critérios e parâmetros para uma oferta de qualidade.".
No turno da manhã, iniciamos a jornada com a profª Dulcimarta Lemos Lino e sua dinâmica "Poéticas do Corpo". Na seguida, foi apresentado:
>> o Painel “Educação Infantil no PNE: avanços verificados e desafios a serem enfrentados pelos municípios” pelos auditores públicos externos Débora Brandani da Rocha e Hilário Royer (TCE-RS);
>> um Debate com a Promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo Ana Cristina Ferrareze;
>> o Painel “Implementação da Obrigatoriedade da Pré-Escola em Municípios Gaúchos: movimentos da política” pela profª Maria Luiza Flores, do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Políticas Públicas de EI na UFRGS;
No decorrer do encontro, dentre os diversos tópicos discutidos por todos que estavam presentes no auditório, foram contemplados o direito das crianças de ingressar na creche (principalmente as de baixa renda), os recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), modos de supervisionamento e fiscalização dos projetos educacionais, a comercialização de vagas e o princípio do não retrocesso social e a busca ativa em uma perspectiva da intersetorial, como o PIM (Primeira Infância Melhor) e os agentes de saúde; além do estabelecimento de critérios e o planejamento dos recursos aplicados nos municípios e a ressalva da responsabilidade e compromisso do conjunto integral da sociedade com a educação.
Quanto ao bloco da tarde, retornamos aos estudos com o lançamento do livro “Formação para a Docência na EI: pedagogias, políticas e contextos” com a profª Sueli Salva (UFSM). Logo após, foram articulados os painéis:
>> “Perfil da Educação Pública no RS: alguns dados da Educação Infantil” com as auditoras Júlia Klein e Viviane Grosser, TCE-RS, integrantes do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa;
>> "O Proinfância no Rio Grande do Sul: impactos e desafios" com profª drª Simone Albuquerque e Flávia Ferrazo (UFRGS);
>> Debate com Marcia Adriana de Carvalho (CEEd/UNDIME-RS);
Ao longo da tarde as temáticas centrais das discussões foram a boa gestão, o que abrange o conhecimento e o engajamento de toda a equipe de gestores e servidores acerca das políticas públicas, e a imensa relevância do planejamento dos projetos municipais, ambas circunstâncias que influenciam no funcionamento do proinfância e que estão firmemente ligadas à cultura do país. Também foi reforçado questões de recursos, estratégias, metas, programas e entidades - SIOPE, SIMEC, FUNDEB, UNICEF, MEC, UNDIME, CME, etc. - envolvidos tanto em âmbito federal, quanto municipal. Por fim, fortaleceu-se o entendimento de que é preciso construir uma cultura em que não haja apenas a preocupação de não perder dinheiro, mas também a consideração no recebimento e investimento de tal.
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