Grande Expediente pela Educação Infantil

Fórum Gaúcho de Educação Infantil marca presença no Grande Expediente pela Educação Infantil, na Assembléia Legislativa do RS


A deputada Ana Affonso (PT) ocupou o Grande Expediente da sessão da quarta-feira, dia 10/10/2012,  para marcar o Dia Estadual de Luta pela Educação Infantil no RS. A data, 12 de outubro, foi instituída por meio de lei, proposta pela parlamentar petista. “A educação infantil é a primeira etapa da educação básica, fundamental para o desenvolvimento cognitivo, social e humano das nossas crianças. Etapa determinante no processo de formação do cidadão e cidadã do futuro”, explica a deputada.

Segundo a parlamentar, o Brasil possui um atraso histórico em agregar novas políticas nesta área, em função das dificuldades orçamentárias e de financiamento, que vão desde a construção de escolas, até a manutenção e qualificação dos quadros de recursos humanos. Até 2007, o financiamento da educação infantil ficava por conta, exclusivamente, dos municípios. Com a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ampliou-se o aporte de recursos, agregando os governos estadual e federal.

Atualmente, no Brasil, 23% das crianças de zero a cinco anos são atendidas pelos programas públicos de educação infantil. Ana ressaltou que outro importante programa do governo federal é o Brasil Carinhoso que, até 2014, deverá investir R$ 10 bilhões, retirando da extrema pobreza crianças até cinco anos. “O programa irá ampliar a oferta de vagas em creches e oferecerá programas de saúde para as crianças e suas famílias. Cabe aos gestores municipais buscar esses recursos, aderindo a esses programas”, alerta a parlamentar.

Ana lembrou que sua luta pela Educação Infantil começou em 2010, quando presidiu a Subcomissão de Educação Infantil na Assembleia. Durante 120 dias, foram percorridas oito regiões do Estado. De acordo com o que foi apurado, o Rio Grande do Sul atende apenas 22% das crianças na faixa etária da educação infantil. “Nossa realidade é preocupante e desafiadora, uma vez que, segundo o Tribunal de Contas do Estado, dos 496 municípios gaúchos, 132 ainda não possuem nenhum estabelecimento de Educação Infantil - quase um terço do total.” Concluídos os trabalhos da Subcomissão, foi criada a Frente Mista pela Educação Infantil, que envolveu o Parlamento e sociedade.

Valorizar a infância e a autonomia das mulheres

Esse ano, a Frente apresentou para os candidatos aos Executivos municipais uma carta compromisso pela educação infantil, que buscava garantir, com os próximos gestores, a missão de ampliar as metas de atendimento qualificado. “Se quisermos viver em cidades mais humanas, precisamos valorizar a infância.”

Para a deputada, a data reforça a construção da autonomia das mulheres. “Quando se ampliam os espaços de atendimento qualificado para os nossos filhos, avançamos as condições de nos inserirmos no mundo do trabalho, da política e da realização pessoal.”
A parlamentar acredita que o primeiro passo para mudar a realidade no Estado é garantir o comprometimento dos gestores públicos com a universalização do atendimento de crianças de quatro e cinco anos de idade até 2016. Ana também declarou que está comprometida com a luta pela destinação de 10% do PIB brasileiro para a Educação.

O Grande Expediente contou com a apresentação dos alunos das escolas de educação infantil Abelhinha Sapeca e Amor Perfeito, de São Leopoldo.

Apartes
Manifestaram-se, em apartes, os deputados Marisa Formolo (PT), Miki Breier (PSB), Gilmar Sossela (PDT), Jurandir Maciel (PTB) e Maria Helena Sartori (PMDB).

Presenças

Também prestigiaram o Grande Expediente, a secretária estadual de Educação em exercício, Maria Eulália do Nascimento; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, procuradora de justiça Maria Regina Fay de Azambuja; o defensor público-geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria; o representante do Tribunal de Contas do Estado, auditor público externo Hilário Royer; a representante da Famurs, professora Márcia Helena Pilon Mainardi; e a representante do Fórum Gaúcho de Educação Infantil, professora Maria Luiza Rodrigues Flores.

Fonte: www.al.rs.gov.br