Três ótimas notícias para a REDE e, especialmente, para o nosso Movimento pela não aprovação do dispositivo do PL 6755/2010 (PLS 414) que pretende tornar obrigatória a matrícula no ensino fundamental a partir dos cinco anos (e um dia) de idade (devia tê-las mandado a todos ainda na sexta, mas ficou...):
a) O Sen. Flávio Arns me telefonou convidando para conversar sobre a questão. Ele já A campanha que a REDE está fazendo em todo o país, e que vai tomando volume e extensão, havia chegado a ele. Ele me disse que em absoluto que ser por contra o pensamento dos especialistas da área. Explicou seu ponto de vista e ouviu o nosso com grande compreensão. A questão está em encontrarmos uma redação para os itens do Projeto de lei que resolva as inclarezas na legislação e preserve o sentido da infância e da educação infantil aos cinco anos (até um dia antes dos seis...). Ambos concordamos que esses são os pontos que o Projeto de Lei deve resolver: 1 – deixar a legislação clara e 2 - assegurar a experiência educativa da educação infantil até o final do quinto anos de idade.
Marcamos reunião no Senado para a terça feira, dia 11, às 14 horas. Ele gostou de minha intenção de levar uma sugestão de texto. Vou rascunhar na segunda feira, mandar para vocês analisarem e, com as sugestões e comentários que chegarem, apresentarei já como proposta da REDE.
Desnecessário é dizer que nossa conversa vai transcorrer um clima de bom diálogo, pois temos ótimo relacionamento desde a Assembléia Nacional Constituinte (no Movimento Criança e Constituinte), que se retomou e prosseguiu por dez anos (de 1991-2003), quando o Senador era deputado federal e eu, consultor legislativo.
b) A Carta conjunta da Rede Nacional Primeira Infância e ABMP foi distribuída em mãos a todos os participantes do Congresso da ABMP, no Centro de Convenções, em Brasília, na entrada das conferências e mesas redondas. O Gustavo fez um trabalho eficiente (imprimiu 1.600 cópias da carta numa Gráfica Rápida, articulou (com a interveniência e orientação da Priscila, do Instituto C&A, - um dos patrocinadores do evento) sua distribuição. Essa forma de entrega deu muito mais importância e visibilidade à Carta (seria posta nas pastas), pois chamou atenção para ela e não havia quem não a lesse, antes do início das falas...
Conversei, lá no Congresso, com o Dr. Eduardo Rezende Melo, Presidente da ABMP, agradecendo o apoio e o interesse da Associação ao nosso propósito de chamar a atenção para a necessidade de um olhar mais atento e específico para a primeira infância no contexto da infância e adolescência (ou seja, o período de 0 a 18 anos, do ECA). O bom é que ele tem o mesmo pensamento e o mesmo desejo. Ao sugerir-lhe que programássemos desdobramentos dos itens assinalados na Carta, ele sugeriu que eu conversasse com a Dra. Helen Sanches (Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Lajes, SC), que passaria a ser a nova Presidente da ABMP a partir e sábado, dia 8 de maio.
Minha conversa com a Dra. Helen foi excelente. Comentou que havia gostado muito da Carta. Achou interessante a sugestão de formarmos um ou mais grupos de trabalho sobre alguns itens abordados para propor desdobramentos práticos.
Em outra comunicação com vocês, vou sugerir dois temas que poderiam ser objeto de grupos de trabalho da RNPI com a ABMP. Mas gostaria que vocês se antecipassem, relendo a Carta e sugerindo que assuntos consideram mais oportunos e de conseqüências práticas.
c) A Folha de São Paulo e o Correio Braziliense mostraram interesse em nossa campanha contra o PL 6755/2010 e nos procuraram para explicarmos bem do que se trata e apresentar nossos argumentos. As reportagens devem sair na segunda ou terça feira, em vista da audiência pública do dia 12, no Senado.
Minha sensação é de que já alcançamos os pontos culminantes de nossa luta:
(a) ampla mobilização em quase todos os Estados, com envolvimento de muitas organizações da Rede e fora dela;
(b) unidade de pensamento e firmeza de posição quanto à inadmissibilidade da antecipação do ensino fundamental para cinco anos de idade;
(c) repercussão no Congresso Nacional, com acolhimento de nossa proposta e obtenção de apoios políticos estratégicos (reunião marcada para a terça feira de tarde com o Presidente da Comissão de Educação da Câmara, com a participação de vários parlamentares que concordam com nosso argumento e reunião com lideranças partidárias na quarta e quinta feiras);
(d) uso de uma ferramenta da internet para obter apoio à nossa causa (Petição on line), com excelente repercussão (sabemos até da resposta, muito atenciosa e gentil, dada pelo Senador Flávio Arns a uma das pessoas que assinou a petição...);
(e) interesse de dois grandes jornais pelo assunto;
(e) convite do autor do Projeto de Lei do Senado PLS 414/2008 para encontrarmos com ele uma redação que atenda à nossa visão.
Esta semana, portanto, será decisiva.
É importante continuar a mobilização em todo o país, em todos os ambientes em que temos possibilidade de estender o debate porque, além de mudar o Projeto de lei, estamos fazendo um belo debate sobre a importância da primeira infância, de preservar as condições da criança viver sua infância, de ter seu espaço de brincadeira, de aprendizagem lúdica, da vivência pedagógica da educação infantil até pelo menos o final do quinto ano de vida. As dificuldades e os riscos estão sendo uma fértil oportunidade de alcançarmos um patamar mais alto na direção de nossos ideais.
Mas além de continuar a pressão política, vamos trabalhar na proposição de uma redação adequada dos incisos do Projeto que tratam dessa questão.
Para terminar, lembro uma frase dita no filme Carruagens de Fogo: “Temos esperança em nossos corações e asas em nossos pés”. Por isso, agimos rápido e com o calor de um pensamento forte.
Vital Didonet
Secretaria Executiva da RNPI
9 de maio de 2010.
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