No auge de nossa mobilização contra o PL 6755/10, um dos encaminhamentos tirados pelo Fórum Gaúcho foi de que a coordenação do FGEI solicitasse uma audiência pública em POA/RS sobre a matéria dos PLS 414 e PLC 6755, respectivamente.
No dia de hoje, o Grupo Gestor do FGEI recebeu o comunicado da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do RS confirmando que o pedido de audiência pública foi aprovado.
Vejam informe da Assembléia Legislativa:
Comissão de Educação aprova audiência pública solicitada por Miki BreierLilian Martins - MTB 12566 - 7/7/2010 - 11:00
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa aprovou na reunião de terça-feira (7), o requerimento do deputado Miki Breier (PSB) para realização de uma audiência pública para discutir o PL 6755, de autoria do Senador Flávio Arns. O projeto tem por objetivo antecipar para 5 anos o ingresso no Ensino fundamental.
Miki, assim como diversas entidades ligadas à educação infantil e fundamental, é contrário a esta alteração na legislação. “Se isso ocorrer, estaremos roubando um ano da infância e das experiências pedagógicas da educação infantil, que são fundamentais para o desenvolvimento da personalidade e das estruturas cognitivas e emocionais da criança”, considera o parlamentar.
Para a audiência serão convidados gestores de educação, técnicos e especialistas em infância e aprendizagem, entre os quais: Vital Didonet, Coordenador da Rede Nacional Primeira Infância; Fúlvia Rosemberg, Coordenação da Fundação Carlos Chagas; Rita Coelho, do Ministério da Educação – MEC; Vilmar Klemann, secretaria executiva do Movimento Interfóruns de Educação Infantil; Carmem Craidy, Leni Dorneles e Maria Carmen Silveira Barbosa da UFRGS, Deputada Federal Maria do Rosário, Componentes da Coordenação Colegiada do Fórum Gaúcho de Educação Infantil; o relator do PL 6755, deputado federal Joaquim Beltrão (PMDB/AL); representantes do Conselho Estadual de Educação, da UNDIME e do CPERS/Sindicato.
*Com informações de Isabel Mombach
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