No dia 11 de novembro de 2013 estivemos reunidos para mais um encontro do CICLO DE ESTUDOS DO FÓRUM GAÚCHO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FGEI. A pauta do encontro tratou dos bebês no PNE e nos Projetos Político Pedagógicos. Contamos com a participação da Professora Monique Robain Montano, integrante do Colegiado do Fórum, expondo sobre o tema “Os bebês e os Planos de Educação”, em atenção à Meta 1 do PNE. A partir da apresentação da “Radiografia da Educação Infantil 2013” publicada pelo Tribunal de Contas do Estado, com recorte específico para a faixa etária de zero a 3 anos, tendo o panorama da população da respectiva faixa etária e atendimento no Rio Grande do Sul, bem como da situação do Estado para esta oferta e das ações implementadas pelo Ministério da Educação, foi proposta reflexão para questões importantes a serem observadas na política dos planos de educação. 

Foram elencadas pelos presentes questões, quais sejam:

- Concepção de educação infantil;
- Currículo da educação infantil;
- Formação dos profissionais da educação;
- Acesso, sobretudo, para crianças de 0 a 3 anos e para população preta ou parda e para os mais pobres;
- Infraestrutura nas instituições públicas e privadas;
- Recursos (construção, ampliação e equipamentos);
- Regulamentação: Revisão das Resoluções dos Conselhos Estaduais e Municipais de Educação à luz das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil 2009 CNE/CEB;
- Definição de indicadores de qualidade da educação infantil priorizando o enfoque local;
- Fomento à pesquisa;
- Formação continuada de professores em exercício;
- Autorização, reconhecimento, credenciamento, fiscalização, supervisão e avaliação dos estabelecimentos de educação infantil.

Grande ênfase foi dada à necessidade de adequação dos currículos das instituições formadoras dos professores para atuarem com esta faixa etária. A apresentação da Professora Cátia Soares Bonneau - Pedagoga e Especialista em Educação Especial pela UFRGS enfocou o tema “Os bebês e o desafio da educação especial no PNE". A palestrante discorreu sobre os desafios colocados para o atendimento desta modalidade na educação infantil em atenção à Meta 4 do PNE.

Em razão do mau tempo, que ocasionou a falta de luz, a pauta ficou prejudicada e a apresentação que trataria dos “Bebês e os PPPs” será abordada no próximo encontro.



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