Na
última segunda-feira, 17 de junho de 2013, o Fórum Gaúcho teve como tema do
ciclo de estudos a "Emenda Constitucional nº 59 e a obrigatoriedade da
pré-escola".
Para enriquecer as nossas discussões, estiveram
presentes os representantes das três entidades que estão desenvolvendo ações
para a implementação das metas da EC 59/09 no RS:
FAMURS
- Federação das
Associações de Municípios do Rio Grande do Sul
Ministério
Público/RS
Tribunal
de Contas do Rio Grande do Sul
Em
um segundo momento, a plenária contou com a participação da professora Dra
Catarina Moro (UFPR) que apresentou suas considerações sobre a Avaliação na
Educação Infantil, tendo em vista as alterações na LDBEN 9394/96, promovidas
pela lei 12.796/13. A professora Catarina recomendou a leitura do documento de
Monitoramento do Uso dos Indicadores da Qualidade na Educação Infantil, “Resumo
Executivo” e “Relatório”, disponíveis no link:
No terceiro momento,
procedemos à discussão de conteúdo dos Eixos da CONAE 2014 que se relacionam à
Educação Infantil. Encaminhamos a continuidade desta discussão para a plenária
do mês de julho, reforçando a importância da participação de todos nas conferências
municipais da sua região e indicando o estudo do Documento para uma participação
mais qualificada dos integrantes do FGEI.
O calendário das conferências
municipais no RS está disponível no link:
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